Dia da Consciência Negra e a urgência de pautar justiça criminal para enfrentar o racismo

Um dos aspectos centrais para o enfrentamento ao racismo no Brasil, especialmente do genocídio de jovens negros, é a justiça criminal. São negras 71% das vítimas de homicídios, a maioria do sexo masculino, entre 15 e 29 anos (IBGE/2019), 63,7% das pessoas nas prisões e nos sistemas socioeducativos (Depen) e 87,35% das vítimas da letalidade policial em oito estados (Rede de Observatórios de Segurança).

Confira a declaração da coordenadora do programa de Violência Institucional e Segurança Pública, Monique Cruz, sobre o tema, para o Dia da Consciência Negra.

“Embora tenhamos dados do sistema prisional e a confirmação de que a maioria das pessoas privadas de liberdade são negras, esses dados não representam o conhecimento de 100% dessa população. É por isso que o desencarceramento e o enfrentamento da seletividade da justiça criminal são tão importantes para a população negra.

O sistema de justiça criminal brasileiro se funda durante o período colonial e ele se mantém na herança racista, que autoriza e reitera a violência policial ao mesmo tempo que torna o encarceramento um negócio. Não à toa, estamos novamente com projetos de privatização dos presídios no debate público, que vão tornar a vida negra ainda mais uma commodities dentro da discussão de negócios burocráticos e muito lucrativos.

Esse é um dado fundamental para todas as pessoas que lutam por direitos humanos, especialmente neste vinte de novembro.

Há 24 anos, a Justiça Global atua no enfrentamento à tortura em unidades de privação de liberdade, colabora com os movimentos de privação de mães e familiares – que são fundamentais numa luta democrática, contra o encarceramento e pelo desencarceramento.

Neste vinte de novembro, é uma boa oportunidade para pensar sobre isso e a se juntar a esta luta”.

Quer entender mais sobre o assunto? Leia no HQ da Rede de Justiça Criminal – coalizão da qual a Justiça Global faz parte.