Enquanto Fórum na ONU insiste em autorregulação de empresas, evento autônomo aponta violações na América Latina

Mais de 50 participantes compareceram ao evento Complexos logísticos: impactos e violações de direitos para povos e comunidades tradicionais da América Latina, atividade paralela e autônoma ao 13⁠º Fórum da ONU de Empresas e Direitos Humanos, e que reuniu lideranças do Brasil, da Colômbia, da Bolívia e de outros países da região para discutir estratégias de responsabilização de empresas violadoras de direitos humanos.

A atividade, realizada em 25 de novembro, foi promovida pela Justiça Global em parceria com organizações como a Cáritas Brasileira Regional Norte 2 e Nordeste 3, Justiça nos Trilhos, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Fundação Rosa Luxemburgo, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), KoBra-Kooperation Brasilien, FDCL Berlin, Rettet den Regenwald e o Salve a Floresta.

Impactos nos territórios

O objetivo central foi debater as estratégias usadas por empresas na implementação de complexos logísticos voltados para exportação, especialmente de produtos do agronegócio e da mineração. Essas iniciativas frequentemente resultam em violações sistemáticas de direitos, ameaçando a existência de comunidades tradicionais e indígenas.

“Queremos evidenciar que não se tratam de casos isolados, mas de um padrão recorrente em toda a América Latina. É urgente garantir os direitos dos povos tradicionais, especialmente em relação à terra, ao território e à Consulta Prévia, Livre e Informada”, afirmou Melisanda Trentin, uma das organizadoras.

Denúncias de violações e estratégias de resistência

Representantes de seis comunidades expuseram os impactos desses empreendimentos e denunciaram práticas como:

• Falta de transparência e consulta prévia;
• Criminalização e ameaças a lideranças;
• Cooptação de representantes locais;
• Destruição de laços comunitários e manipulação legal.

Dorinete Serejo, quilombola e coordenadora do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), de Alcântara–MA, destacou os riscos do projeto Grão-Pará Maranhão (GPM), que prevê a construção de um porto de águas profundas e uma ferrovia de 500 km em território quilombola, abrangendo 22 municípios no Maranhão. O empreendimento, voltado à exportação de grãos e minérios, ameaça comunidades que integram a Amazônia Legal brasileira.

“A luta pela preservação dos nossos territórios não é apenas pela terra, mas pela vida, pela cultura e pela dignidade dos nossos povos”, reforçou Dorinete.

O evento destacou a necessidade de ação conjunta e de articulação internacional para responsabilizar empresas e proteger os direitos das comunidades afetadas.