Associação indígena denuncia assédio institucional e irregularidades em atuação da Belo Sun na Volta Grande do Xingu

Originalmente publicado em: Aliança pela Volta Grande do Xingu.

A Associação Indígena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba (AIKOJUPA) apresentou denúncia formal sobre condutas graves e irregulares atribuídas à mineradora canadense Belo Sun, que pretende instalar na Volta Grande do Xingu, no Pará, o projeto para construção da maior mina de ouro a céu aberto do país. Segundo o documento, a empresa teria promovido reunião restrita exclusivamente com lideranças indígenas para induzi-las a voltar atrás de posicionamentos já formalizados, nos quais se apontam a inexistência de estudos de impacto e a ausência de estudos técnicos elaborados com participação efetiva das comunidades indígenas.

A denúncia foi encaminhada à Procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva, do Ministério Público Federal (MPF), e à Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Batista de Carvalho Wapichana. De acordo com o ofício, as reuniões teriam ocorrido em fevereiro de 2026, sem solicitação formal de ingresso nas terras indígenas, sem acompanhamento institucional e fora dos canais legais estabelecidos, revelando tentativa de conduzir tratativas à margem dos procedimentos oficiais de consulta e fiscalização.

A denúncia aponta que as abordagens ocorreram em contexto de pressão e intimidação, com o objetivo de fragilizar manifestações coletivas já registradas pelos povos indígenas potencialmente afetados. O documento também afirma que foram feitas declarações sobre suposto apoio ou parceria com comunidades, o que não corresponderia à realidade, uma vez que inexistem acordos formalizados ou estudos técnicos construídos com participação livre, prévia e informada das populações atingidas.

“Querem falar com poucas pessoas, sem ouvir as comunidades como um todo. A gente está se sentindo acuada com esse empreendimento”, afirma Eliete Pakisamba, presidente da AIKOJUPA.

Para a AIKOJUPA, tais condutas configuram assédio institucional e interferência indevida na autodeterminação dos povos indígenas, afrontando o artigo 231 da Constituição Federal e violando o direito à consulta prévia, livre e informada assegurado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A denúncia ocorre em um momento sensível, após decisão judicial que restabeleceu a licença de instalação do projeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Diante desse cenário, a associação solicita a apuração rigorosa dos fatos e a adoção de medidas imediatas para impedir novas abordagens diretas da empresa às comunidades sem acompanhamento institucional e sem respeito aos procedimentos legais de consulta.

“Nós já estamos sofrendo os impactos de Belo Monte, com a água do rio baixando rápido e prejudicando a piracema e a navegação. Se vier mais um empreendimento desse porte, a Volta Grande não vai resistir”, alerta Pakisamba.

A Volta Grande do Xingu é um território essencial para a sobrevivência física e cultural de povos indígenas, ribeirinhos e agricultores que dependem diretamente do rio Xingu e da floresta, sendo fundamental a proteção integral da região e o respeito aos direitos coletivos das populações afetadas.

*Foto de capa: Alessandro Falco.