Justiça garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte

Com informações do MPF.

Em meio às mobilizações do Abril Indígena, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter a realização de uma perícia étnica multidisciplinar independente para apurar os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sobre povos indígenas e comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu, no Pará.

A decisão, de 8 de abril, atende a pedido do Ministério Público Federal e rejeita tentativa da concessionária Norte Energia de suspender o processo judicial. Em julgamento, o tribunal reconheceu a necessidade de aprofundar a produção de provas para mensurar danos socioambientais ainda não devidamente avaliados no licenciamento ambiental da usina.

A perícia será conduzida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, escolhida por sua capacidade técnica e independência em relação aos estudos financiados pela própria empresa responsável pelo empreendimento. O objetivo é analisar os impactos sobre 11 terras indígenas, envolvendo ao menos nove povos, em uma área de cerca de 5 milhões de hectares.

Além de garantir a continuidade da ação, a decisão mantém medidas urgentes consideradas vitais para a sobrevivência das comunidades afetadas. Entre elas, estão a auditoria dos recursos destinados ao chamado componente indígena e a avaliação de políticas de saúde e proteção territorial, especialmente nas Terras Indígenas Paquiçamba e Cachoeira Seca.

Para a Justiça Global, a decisão reforça a centralidade dos direitos dos povos indígenas e a necessidade de responsabilização por violações históricas associadas a grandes empreendimentos. A organização é co-peticionária de denúncia ao Sistema Interamericano sobre as violações do projeto.

“Em pleno abril indígena, a decisão do TRF1 tem um peso grande, pois afirma a necessidade de uma perícia independente em Belo Monte, reconhecendo a centralidade da perspectiva dos povos indígenas da bacia do rio Xingu frente a um histórico de violações e silenciamento. Ao fortalecer a apuração de possíveis práticas de etnocídio, a decisão também dialoga diretamente com o caso no Sistema Interamericano, reforçando que a luta por justiça ultrapassa fronteiras e exige responsabilização em todas as instâncias”, afirma Melisanda Trentin, coordenadora do programa de Justiça Socioambiental e Climática da Justiça Global.

Também atuam como representantes das vítimas na ação internacional: Associação Interamericana para a Defesa Ambiental (AIDA), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDH), Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Prelazia do Xingu, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A decisão do TRF1 marca um novo capítulo na disputa judicial em torno de Belo Monte, ao reafirmar que a avaliação dos impactos não pode se limitar aos estudos já realizados e que a reparação de danos exige investigação independente, ampla e baseada na escuta dos povos atingidos.

Disputa sobre responsabilidades

A decisão ocorre em um contexto de denúncias reiteradas de violações de direitos na região do Médio Xingu. Logo após o julgamento, lideranças do povo Arara, da Terra Indígena Cachoeira Seca, relataram ao MPF episódios de invasões, desmatamento e agravamento da insegurança alimentar, associados às transformações no rio após a construção da usina.

Entre os impactos mencionados estão a redução de peixes, prejuízos à pesca artesanal e alterações no fluxo do rio, que afetam diretamente práticas tradicionais de subsistência.

As lideranças também reivindicam a retirada urgente de invasores de seus territórios e a inclusão do povo Arara em ação em curso no Supremo Tribunal Federal, voltada à proteção de povos indígenas isolados e de recente contato.

Foto da capa: Acervo MAB, 2017.